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# Regras de Negócio

> **Última atualização:** 08/10/2026 Regras em vigor, conferidas no código e no banco. Quando o banco aplica a regra (trigger), ela vale também fora da interface.

## Planos e limites

A Lunarie não tem planos (ADR-095): todas as contas têm o mesmo acesso, e as tabelas de planos foram removidas do banco. O Biblioteca Plus e os Guardiões da Lua seguem suspensos (ADR-031, ADR-032). Se um plano pago voltar, a estrutura precisa ser recriada, conforme [Funcionalidades Futuras](/lunarie-docs/produto/05-funcionalidades-futuras.md).

| Regra                       | Valor                                  | Onde é aplicada                                                                                                  |
| --------------------------- | -------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Limite de livros            | Sem limite (ADR-065)                   | Nenhum. O trigger `enforce_book_limit` foi removido (ADR-095).                                                   |
| Limite de armazenamento     | Sem limite (ADR-067)                   | Nenhum. O trigger `enforce_storage_limit` e as policies de cota foram removidos (ADR-095).                       |
| Envios ao Kindle por mês    | Sem limite (ADR-067)                   | A Edge Function `send-to-kindle` não checa mais o mês. Resta o limite por mensagem: 25 anexos ou cerca de 25 MB. |
| Busca de informações por IA | Disponível para todas as pessoas       | Server function, sem restrição por plano.                                                                        |
| Admin                       | Única conta com acesso à tela `/admin` | Guarda na rota (404 para as demais contas) mais RLS nas tabelas de admin (ADR-095).                              |
| Apoio (doação avulsa)       | Não altera plano nem limites           | A tabela `apoios` concede apenas o selo Apoiador.                                                                |

## Arquivos

* O arquivo é temporário e sai do armazenamento por ação (ADR-031): depois do envio ao Kindle ou quando a pessoa remove. O livro permanece na biblioteca.
* Livros e fotos de perfil ficam em buckets privados, com URL assinada de 1 hora. As capas ficam em bucket público (ADR-011).
* Não existe prazo automático de 30 dias para remover arquivos.

## Importação e informações do livro

* Nada é salvo se a pessoa abandonar a importação, nem na biblioteca nem na Base de Conhecimento.
* A busca de informações nunca sobrescreve um campo preenchido (o primeiro que preenche vence). A exceção é gênero e subgênero, em que a IA em português prevalece sobre as categorias em inglês do Google Books.
* Gêneros formam uma lista fechada de cerca de 22 itens, e a busca automática não cria gênero novo. Subgêneros formam uma lista aberta, com aprendizado de aliases.
* A IA só sugere série quando o autor é compatível e a confiança é de pelo menos 70.
* O volume aceita apenas números, com até 3 dígitos.
* Título com cara de nome de arquivo e livro sem autor não entram na Base de Conhecimento.

## Kindle

* O envio exige e-mail Kindle válido configurado e arquivo disponível.
* Reenviar um livro já enviado pede confirmação e atualiza a data.
* Uma falha E999 marca o envio como `erro_conversao`, aparece no histórico em tom de aviso e dispara um e-mail para a pessoa.

## Entrada e contas (beta privado)

* Não há cadastro público. A entrada é por convite, por e-mail e senha ou por Google.
* O código de convite usa RNG criptográfico, vale por 7 dias e tem uso único.
* São aceitas no máximo 10 tentativas inválidas por hora por IP.
* A senha tem no mínimo 8 caracteres, e senhas encontradas em vazamentos (HIBP) são recusadas.

## Monetização

* Não há plano pago. A única monetização ativa são as doações avulsas.
* A página de agradecimento nunca libera acesso. Quem registra o apoio é o webhook do Stripe.

## Documentos relacionados

* [Funcionalidades](/lunarie-docs/produto/03-funcionalidades.md)
* [Regras de Dados (banco)](/lunarie-docs/banco-de-dados/06-regras-de-dados.md)
* [Modelo de Negócio](/lunarie-docs/produto/06-modelo-de-negocio.md)